Licença de Utilização
Última atualização: 21/09/2026
Ao adquirir um produto digital de Jhonata Versiane, o comprador recebe uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, sujeita às condições abaixo.
1. O que você pode fazer
- Utilizar o produto digital adquirido para os fins descritos na página de venda, em seus próprios projetos, pessoais ou comerciais, salvo indicação em contrário na página do produto;
- Instalar/usar o produto no número de projetos ou domínios indicado na página do produto (quando houver essa limitação);
- Baixar o arquivo digital respeitando o limite de downloads e/ou o prazo de validade informados no momento da compra.
2. O que não é permitido
- Revender, redistribuir, sublicenciar, alugar ou disponibilizar gratuitamente o produto digital (ou partes dele) para terceiros, como arquivo isolado ou como template/kit concorrente;
- Publicar o código-fonte, os arquivos originais ou qualquer parte substancial do material em repositórios públicos, marketplaces ou bancos de templates de terceiros;
- Remover créditos, marcas d'água ou avisos de direitos autorais presentes no material, quando existentes;
- Utilizar o produto para fins ilícitos.
3. Atualizações
As condições de atualização de cada produto (gratuita, paga ou por assinatura) são exibidas na página do respectivo produto. Consulte também a Política de Atualizações.
4. Propriedade intelectual
A licença concede apenas o direito de uso do produto; a titularidade e os direitos autorais permanecem com Jhonata Versiane ou seus licenciantes.
5. Encerramento da licença
O uso em desacordo com esta licença pode acarretar o cancelamento do acesso ao produto, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
6. Dúvidas
Em caso de dúvida sobre o que é permitido para um produto específico, entre em contato pelo e-mail contato@jhonataversiane.com.br antes de utilizá-lo.