Termos de Uso

Última atualização: 21/09/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e da loja de produtos digitais de Jhonata Versiane (CNPJ/CPF: 65.057.504/0001-93). Ao navegar no site, criar uma conta ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes termos.

1. Cadastro e conta do usuário

Para comprar produtos digitais é necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2. Produtos digitais

Os produtos comercializados são entregues em formato digital (download). O acesso ao arquivo é liberado após a confirmação do pagamento, respeitando o limite de quantidade de downloads e/ou o prazo de validade informados na página de cada produto.

3. Pagamentos

Os pagamentos são processados por meios eletrônicos (PIX e/ou cartão) através de gateways de pagamento parceiros. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway responsável.

4. Uso permitido

É proibido copiar, redistribuir, revender, sublicenciar ou disponibilizar publicamente os produtos digitais adquiridos, no todo ou em parte, sem autorização expressa. Consulte a Licença de Utilização para as condições específicas de uso de cada produto.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) e os produtos digitais comercializados são protegidos por direitos autorais e permanecem de titularidade de Jhonata Versiane ou de seus licenciantes.

6. Cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Reembolso.

7. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Patos de Minas/MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@jhonataversiane.com.br.